domingo, 1 de fevereiro de 2009

Será este esporão?

Os tribunais Administrativo e da Relação do Porto deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, Esposende, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra com 300 metros.
Este é o esporão mais perto da Apulia. A deriva litoral é de Norte para Sul e quando se constroi um esporão para acumular areia a N ele irá provocar erosão a S, que é o caso que vê nitidamente na figura. Veja como as casas já estão na praia, protegidas por um enrocamento, que de pouco servirá.
Quem licenciou as casas? Quem contornou a lei? quem é responsável? o estado tem de começar a ter nomes e caras? o que diz o ministério público aos milhares de licenciamentos duvidosos que fazem tábua rasa da lei?

4 comentários:

Mário André disse...

Caro Zé,

O esporão em causa é apenas o mais a sul de 3 esporões construídos para reter as areias afluentes da foz do cávado mais perto da sua foz.

Quer saber porque foram construidos?
para proteger da erosão costeira um empreendimento turístico conhecido como "as torres de Ofir", estas sim edificadas no fim de 70 sobre dunas, muito perto do mar, em zona protegida, à revelia de qualquer regulamento e contra todos os pareceres técnicos. (veja no google earth, creio que fica 2-3 quilómetros a norte...)

Estas casas na imagem são casas de pescadores, e estavam a 150 metros da linha de maré alta antes de ser construído o esporão... embora não saiba se estão legais, acho que aqui o problema claramente não é delas.

Aliás, todo o centro da Apúlia, que não é o que mostra, mas fica sim mais a sul desta imagem, está
com edifícios em risco, esses sim certamente legais.

Acredite, vê-se a cada ano o mar a avançar assustadoramente...

A solução dizem que passa por demolir os esporões, e também as torres de Ofir (foi anunciado em 2002 sendo Sócrates Min. Ambiente),

Como imagina, isto vai contra muitos interesses estabelecidos, e por isso está a demorar tanto tempo. Mas tendo em conta que o pontão vai desaparecer, pode ser que a costa volte ao lugar, e pode ser que finalmente se comece a ordenar aquela linha de mar como aquilo que é: zona protegida, com carácter natural unico no norte do país

Mário André disse...

Caro zé,

Corrijo, agora que me lembro bem, as casas de pescadores são o conjunto mais a sul, também em risco. Essas são um grupo de moradias de construção recente, provavelmente clandestinas... podem vir abaixo ou não, o importante é que haja areal, ou seja, fora o "paredão"

Anónimo disse...

Esse grupo a que o Sr. Mário André se refere tem apenas algumas casas de pescadores (3 ou 4 se bem me lembro). O resto são casas de férias. Realmente há uns anos as casas estavam bem mais longe do mar do que estão agora e deverão ter sido construídas sem autorização, coisa que nos finais dos anos 70 e inícios dos anos oitenta, era prática comum. Os "paredões" destruiram aquela praia e chegou mesmo a levar a casa que estava na extremidade que funcionava como um café, se bem me lembro. Eu desconfio que em largos quilómetros daquela zona de costa (assim como em outras do país), não deverá haver casas "legais", mas não é por isso que se devem favorecer umas em relação às outras, como é o exemplo das Torres de Ofir. Está de parabéns a Justiça apesar do tempo excessivo para resolver este caso.

Pedrinhas Cedovém disse...

Meus Senhores
Portugal é muito mais antigo que vocês imaginam...
As Casas que ficam a Sul - Pedrinhas e Cedovém, que agora o Estado Português, através deste Governo de António Costa, amigo de Socrates, vem pelo seu ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes querer a demolição de Património Edificado (Historia de Portugal), a través do POC (Programa da Orla Costeira). Sim daquelas casas têm muita história.
Muitas das casas que vocês dizem que se encontram na praia são anteriores à nacionalidade Portuguesa. Elas apareceram tendo como base as pedras que envolviam os barcos para que estes ficassem na sua verticalidade e ali apareceram casas de origem dos chamados Barcos de Pedra (Barcos Funerários).
Ver:


As casas eram dos sargaceiros e o terreno que no início foi da D. Mumadona (Senhora que mandou construir o Castelo de Guimarães, depois de D. Afonso Henriques, que deu o Couto da Apúlia aos monges do Convento de Tibães, e mais tarde por D. João I, de Avis, passa para D. Afonso I, Conde de Barcelos e Fundador de Casa de Bragança.
Em 1877 os homens donos destas casas agricultores, que as utilizavam para apanhar o sargaço, cansados de pagar por m2 de praia à Casa de Bragança para estender o sargaço, quiseram compraram o terreno e a Casa de Bragança deu-lhes o Aforamento e Remissão.
Por isto, se este terreno não tivesse sido comprado, era propriedade da Fundação da Casa de Bragança.
Ver


Com a construção de esporões para proteger as Torres habitacionais de Ofir, causou o avanço do mar (de forma articial).
Avanço que só ocorreu com as Obras de Engenharia, do Eng. Veloso Gomes que afinal destruiu a costa Atlântica Portuguesa. Em prol de defesa de uns, atacou outros.