domingo, 1 de fevereiro de 2009

Será este esporão?

Os tribunais Administrativo e da Relação do Porto deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, Esposende, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra com 300 metros.
Este é o esporão mais perto da Apulia. A deriva litoral é de Norte para Sul e quando se constroi um esporão para acumular areia a N ele irá provocar erosão a S, que é o caso que vê nitidamente na figura. Veja como as casas já estão na praia, protegidas por um enrocamento, que de pouco servirá.
Quem licenciou as casas? Quem contornou a lei? quem é responsável? o estado tem de começar a ter nomes e caras? o que diz o ministério público aos milhares de licenciamentos duvidosos que fazem tábua rasa da lei?

3 comentários:

Mário André disse...

Caro Zé,

O esporão em causa é apenas o mais a sul de 3 esporões construídos para reter as areias afluentes da foz do cávado mais perto da sua foz.

Quer saber porque foram construidos?
para proteger da erosão costeira um empreendimento turístico conhecido como "as torres de Ofir", estas sim edificadas no fim de 70 sobre dunas, muito perto do mar, em zona protegida, à revelia de qualquer regulamento e contra todos os pareceres técnicos. (veja no google earth, creio que fica 2-3 quilómetros a norte...)

Estas casas na imagem são casas de pescadores, e estavam a 150 metros da linha de maré alta antes de ser construído o esporão... embora não saiba se estão legais, acho que aqui o problema claramente não é delas.

Aliás, todo o centro da Apúlia, que não é o que mostra, mas fica sim mais a sul desta imagem, está
com edifícios em risco, esses sim certamente legais.

Acredite, vê-se a cada ano o mar a avançar assustadoramente...

A solução dizem que passa por demolir os esporões, e também as torres de Ofir (foi anunciado em 2002 sendo Sócrates Min. Ambiente),

Como imagina, isto vai contra muitos interesses estabelecidos, e por isso está a demorar tanto tempo. Mas tendo em conta que o pontão vai desaparecer, pode ser que a costa volte ao lugar, e pode ser que finalmente se comece a ordenar aquela linha de mar como aquilo que é: zona protegida, com carácter natural unico no norte do país

Mário André disse...

Caro zé,

Corrijo, agora que me lembro bem, as casas de pescadores são o conjunto mais a sul, também em risco. Essas são um grupo de moradias de construção recente, provavelmente clandestinas... podem vir abaixo ou não, o importante é que haja areal, ou seja, fora o "paredão"

Paulo disse...

Esse grupo a que o Sr. Mário André se refere tem apenas algumas casas de pescadores (3 ou 4 se bem me lembro). O resto são casas de férias. Realmente há uns anos as casas estavam bem mais longe do mar do que estão agora e deverão ter sido construídas sem autorização, coisa que nos finais dos anos 70 e inícios dos anos oitenta, era prática comum. Os "paredões" destruiram aquela praia e chegou mesmo a levar a casa que estava na extremidade que funcionava como um café, se bem me lembro. Eu desconfio que em largos quilómetros daquela zona de costa (assim como em outras do país), não deverá haver casas "legais", mas não é por isso que se devem favorecer umas em relação às outras, como é o exemplo das Torres de Ofir. Está de parabéns a Justiça apesar do tempo excessivo para resolver este caso.