segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Cândida Almeida travou equipa mista liderada pela PJ para investigar o Freeport

"A transferência da chefia da investigação do caso Freeport do Ministério Público (MP) do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) coincidiu com o surgimento de novas suspeitas sobre uma eventual ligação de José Sócrates ao caso e com o conhecimento, por parte de Cândida Almeida (directora do DCIAP), de que a Polícia Judiciária (PJ) estava a constituir uma equipa de investigação conjunta com a polícia inglesa à revelia do MP.

Um dos argumentos usados várias vezes por Cândida Almeida, como o PÚBLICO já revelou, para não avocar a direcção do inquérito até Outubro de 2008, foi o de que não havia nos autos referências significativas a Sócrates - embora tal justificação não tenha respaldo no estatuto do MP. Ainda assim, o nome do ex-ministro do Ambiente estava nos autos desde o início, mas foi nas vésperas da decisão da directora do DCIAP de chamar a si o processo que essas referências se tornaram iniludíveis.
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Ninguém acredita na justiça e isso só serve aos corruptos. Ao contrario do que parece, as fugas de informação não difamam os arguidos, apenas descredibilizam os processos e o sistema judicial, que socialmente perdeu o respeito do cidadão, o que permite que os culpados à saída dos tribunais não tenham vergonha das penas e as considerem um mal menor.
E o que fazem os juízes, esse baluastre da democracia, esse pilar do estado de direito, acanham-se e tornam-se um instrumento do poder? o ministério publico deixa-se enrodilhar nas situações, tem atitudes mal explicadas, é a mexicanização do regime. A própria PJ parece-me que ainda é quem melhor sai da foto, embora já aparecem fugas de informação da própria, como os documentos que foram parar às mão do amigo vara.
Não se compreende esta pouca vergonha. Há sempre muita coisa mal explicada, muitas coincidencias, nada é transparente como o deveria ser num estado de direito.
Ainda recentemente, creio que a OCDE veio dizer que Portugal não aplica as recomendações de combate à corrupção. Outro paradigma português são as leis com janelas e rabos de palha, prontas a safar os patos bravos quando se justificar. Vejamos um bom exemplo: porque é que um primeiro ministro não é julgado como qualquer outro cidadão? isto não é uma democracia? porque não não deixaram a PJ investigar, porque é que nem o MP pôde trabalhar as escutas tendo o Presidente do STJ o poder para decidir sozinho o destino do Sousa. Tudo muito condicionado, muito blindado.
ISTO NÃO É UMA DEMOCRACIA.


"Encerram o inquérito e têm lá 20 e tal perguntas que dizem que não puderam fazer por falta de tempo. Isso é chamar estúpido ao povo português" Marinho Pinto

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