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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Avaliar... Avaliar...Até ao Juízo Final!

Hoje li um artigo no jornal Público que corrobora o que se passa no meu local de trabalho com a moda da "avaliação individual do desempenho" e dos "objectivos".
A avaliação, em vez de promover a colaboração e o trabalho de grupo e assim conseguir uma melhoria da qualidade, está a criar um ambiente de guerra latente, surda e suja que tudo destrói. Agora quando vemos algo errado não tentámos corrigir, ajudar ou colaborar na solução... Assobiámos para o lado e que se lixe! Afinal no fim a avaliação não consegue ser justa e obteremos até melhor resultado se não fizermos "ondas"!
Citando Christophe Dejours, "A avaliação individual é uma técnica extremamente poderosa que modificou totalmente o mundo do trabalho, porque pôs em concorrência os serviços, as empresas, as sucursais – e também os indivíduos. E se estiver associada quer a prémios ou promoções, quer a ameaças em relação à manutenção do emprego, isso gera o medo. E como as pessoas estão agora a competir entre elas, o êxito dos colegas constitui uma ameaça, altera profundamente as relações no trabalho: “O que quero é que os outros não consigam fazer bem o seu trabalho.” "

Texto no Público>>

E este "des"governo do Partido dito Socialista de José Sócrates continua a minar, a denegrir as pessoas que trabalham, a tentar que se sintam culpadas por trabalhar, a tentar convencê-las que só o rumo que traçaram para o país é o correcto, que são elas as culpadas da crise! Enquando governam sem rumo, ao sabor dos poderosos, e só se preocupam em impedir que isto se descubra!

Espero que esta tempestade se dissipe antes de destruir o que resta de bom na sociedade!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Continua tudo na mesma!





A Avaliação parece que não ata nem desata e agora até descobrem que não nomearam a Directora Regional de Educação do Centro. Mas ela trabalhou nessas funções uma semana!
Afinal muda a Ministra da Educação, mas parece que o "cheiro" é o mesmo!

segunda-feira, 16 de março de 2009

Estudo afirma que nova avaliação dos docentes prejudicou alunos

As medidas atabalhoadas e mal pensadas deste Governo na Educação só poderiam agravar as dificuldades sentidas nas escolas. Só aprendemos quando sentimos a necessidade de adquirir um saber e como a aprendizagem é um processo activo e interior, cabe ao professor promover as situações favoráveis a esse processo. Com os professores desmotivados e desrespeitados, mesmo que tentem não o demonstrar aos alunos, o processo ensino/aprendizagem é prejudicado. E por mais estudos que o Ministério da Educação compre, o resultado são piores aprendizagens, como confirma um estudo apresentado hoje no Diário de Notícias e que a seguir se transcreve um pequeno excerto.

"Aumentar o enfoque na performance individual do professor causou um considerável e estatisticamente significativo declínio nos resultados dos estudantes." A afirmação parece saída do discurso de um dirigente sindical. Mas não é. O seu autor é um português, professor associado da Universidade de Londres, investigador do Instituto Superior Técnico e do Instituto para o Estudo do Trabalho (IZA) de Bona, na Alemanha. E os dados em que se baseia foram divulgados pelo Júri Nacional de Exames, em Portugal.
Mas as conclusões do estudo "Individual Teacher Incentives, Student Achievement and Grade Inflation", de Pedro S. Martins, a que o DN teve acesso, não deixam ainda assim de se prestar a muita polémica.
...
Na época de exames nacionais que se seguiu, os resultados foram fracos - em nove disciplinas comparáveis com o ano anterior, seis registaram quebras. E as diferenças entre as classificações obtidas pelos alunos nas escolas e nas provas nacionais foram notórias, com a grande maioria da rede pública a não justificar nos exames as médias internas. Variações que, assume o autor, não podem ser atribuídas a mais nenhum "efeito específico para as escolas públicas" além da "reforma na educação".
...
A notícia completa aqui!
Só podemos agradecer a este (des)Governo os quatro anos de tantas melhorias na Educação!
Até fundam IPSS para "crianças índigo, cristal, violeta, crianças esmeralda, diamante, douradas" e ainda a crianças "super psíquicas" e jovens "que se identifiquem com todas e cada uma destas energias do Novo Tempo" como descobriu Manuel António Pina.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

PROFESSORA pede demissão da coordenação de Departamento

Fátima Gomes, professora da Escola Secundária de Barcelos, demite-se de coordenadora de departamento, cansada do pântano legislativo em torno da avaliação que tudo bloqueia e nada resolve, cansada de fazer parte de um Conselho Pedagógico que foi esvaziado de competências pelo ministério, cansada de prejudicar o trabalho com os alunos em prol do monstro. Refere ainda a degradação relacional entre colegas, mas apesar de tudo, está fora de questão abandonar a luta.
“Não quero, não posso, tirar proveito de algo que me repugna e contra o qual tenho lutado. Onde ficaria a minha dignidade? O meu amor-próprio? A minha decência? O meu sentido de justiça?”

SANTOS CONTROLEIRO - Rogai pelo PS

Este é o homem dos sete instrumentos, desde propaganda a bengala de Lurdes Rodrigues, anda frenético. Agora também na investidura de controleiro às portas da votação de mais um diploma do CDS-PP que prevê a suspensão do modelo de avaliação de professores.

Esta figura da etnografia parlamenteira, ao jeito_" agarrem-me que eu bou-me a boceses", anda receoso que a politiquice educativa não suba aos céus, ficando-se o prometido messias com a ressurreição adiada. Por mim enterrem o chefe messias e o papiro, aliás, queimem-nos, porque nem as minhocas e outros saprovoricos os querem.

PScr.-Lateralmente tem a lista de deputados professores que lixaram a escola pública, clik no nome e envie directamente um email, agradecendo e dando bons conselhos para a próxima. Já agora, aproveite e comunique a sua intenção de voto nas proximas legislativas.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

AÇORES - MODELO AVALIAÇÃO CAI



"Avaliação simplificada este ano passa pela avaliação apenas de um relatório.
A Secretária Regional da Educação e Formação mostrou-se sensível aos argumentos do SPRA publicados no Correio dos Açores e no Diário Insular de 08 de Janeiro no sentido de se proceder a uma avaliação simplificada este ano, que passará pela elaboração de apenas um relatório, a realizar pelos docentes."
Haverá a recuperação de todo o tempo de serviço, com um recalculo do posicionamento docente na carreira.
Comentário: Isto já começou a ruir, mas a ordem foi de Sócrates. Se César deu folga, é porque houve ordem do continente. Por cá, devido à posição extremada do governo, é preciso cozinhar um recuo sem o parecer. Como? eleições antecipadas provocadas; um meia culpa já que os portugueses gostam de choradinhos; diabolizar a ministra e fazê-la cair?_ vamos ver.
Uma coisa é certa, a luta continua, depois de mais uma greve com valores acima dos 90%, está demonstrado que ninguém cruzará os braços.
NOTA- Lateralmente tem uma lista dos deputados traidores, clik e envie um email directamente.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

A luta na Escola Secundária de Barcelos


DECLARAÇÃO DOS PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE BARCELOS


Os signatários, fazendo valer o seu direito à avaliação, de acordo com o estipulado pelo artigo 11, nº 1, do Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro, comprometem-se a cumprir todas as funções que decorrem da sua actividade profissional, como sempre têm feito enquanto professores conscientes dos seus deveres para com os alunos e a comunidade educativa em geral. Consideram ainda que:

1. O modelo previsto no Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro nunca reuniu condições de exequibilidade, tendo sido um factor determinante na degradação do relacionamento interpessoal no seio da classe docente e profundamente perturbador do clima escolar, com reflexos negativos, directos e indirectos, no processo de ensino e aprendizagem.

2. Este modelo, ainda em vigor, encontra-se já completamente desvirtuado por força da introdução de diferentes despachos e emendas, nenhuma delas resultado de uma discussão aberta e participada com a classe docente, carecendo igualmente de uma avaliação científica objectiva.

3. É um modelo que estratifica a carreira artificialmente em professores titulares e professores não titulares, sem qualquer fundamento de ordem profissional, ética e pedagógica, não correspondendo a qualquer diferenciação funcional.
Pelo exposto, reiteram a sua intenção de ser avaliados, mas nunca por este modelo, mesmo numa versão que se limita a simplificar o acessório, mantendo os aspectos essenciais mais gravosos. Neste sentido, declaram a sua intenção de não apresentarem os seus objectivos individuais.

Barcelos, 13 de Janeiro de 2009
Enviado por email

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

PROFESSORES DEPUTADOS-ROMA NÃO PAGA A TRAIDORES

"O PS chumbou hoje os projectos do PSD, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” para suspender a avaliação dos professores, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição parlamentar. O documento social-democrata contou com a abstenção dos socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco, com 114 votos contra e 109 a favor." in Público

Os professores traidores xuxalistas que votaram contra foram: Paula Barros, Rosa Maria Albernaz, João Bernardo, Fernanda Asseiceiro, Odete João, Ricardo Gonçalves, Rosalina Martins, Jorge Fão (lista colada lateralmente que será actualizada)
Estes professorzecos (agora percebo Valter Lemos) votam ao sabor do umbigo, estão ai as legislativas, e com as quedas nas sondagens, as listas ficam mais curtas, e... há que cuidar da vidinha.
Como dizia Ramalho Ortigão sobre esta corja_ "Pobres moços simples e honestos, estais engolidos por esta Babilónia Burguesa e barata! O vosso destino agora é serdes digeridos. Acabou-se a iniciativa e a liberdade dos vossos actos individuais(...)"
Post Scriptum - O professor Rui Rebelo escreve um manifesto a propósito do assunto. AQUI

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

JORNAL XUXALISTA

O Diário de Noticias - Jornal do "pêésse", continua com a sua estratégia terrorista de todos os dias publicar uns rabiscos para amedrontar os professorzecos.

Gostava de saber porque é que um jornal se rebaixa a semelhante papel.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

NÃO ENTREGAR OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS

1. A entrega dos objectivos individuais não constitui condição sine qua non para se ser avaliado, tal não está escrito em nenhum normativo dos 3 que regulam a Avaliação de Desempenho Docente;
2. Leia com muita atenção os artigos 9º,10º e 11º do DR 2/2008;
3. Dos cinco ítens que restam da proposta de formulação dos objectivos, constata-se que:
- o c) é aleatório, ambíguo e dificílimo de quantificar e classificar, sendo que o próprio avaliado se não for "kamikaze" e pouco inteligente se recusará a quantificá-lo;
- o d) não é de aplicação universal a todos os professores da escola, havendo uns que participam em duas estruturas e outros que podem participar em sete;
- o e) é abstracto e impossível de quantificar não devendo os avaliados definir objectivos para ele;
- o f) não será objecto de avaliação porque a recomposição dos Centros de Formação levou à paralisação das acções de formação (a não ser que o ME repita a palhaçada que fez em Julho de 2008, hipótese a não descartar);
- o g) é impossível de quantificar e classificar porque existem projectos de diferentes complexidade, horas despendidas, número de alunos envolvidos, etc .
A juntar a tudo isto, os professores vão definir objectivos em relação a que período temporal? Seis meses? Um ano lectivo? Dois anos lectivos?Todas as escolas têm bem definidos os objectivos e metas fixados no Projecto Educativo e no Plano Anual de Actividades, e, já agora, nos Planos Curriculares de Turma?Os CGT aprovaram estes documentos quando tomaram posse e entraram em funções?
O argumento referindo que se o docente não entregou os Objectivos Iindoviduais o Conselho Executivo conclui que o docente não pretende ser avaliado não é válido. Aqui quem tem de concluir é o avaliado, ou seja, tem de concluir se os pressupostos que têm de estar reunidos para que esta sua "suposta avaliação simplex" se inicie estão reunidos - artigos 8º e 11º do DR 2/2008 .
Se concluir que não estão, requer, por via administrativa e ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo, esclarecimentos sobre estas questões e conclui que enquanto os requisitos legais não estiverem garantidos não iniciará o seu processo de avaliação, por responsabilidade óbvia da tutela e do Presidente do Conselho Executivo/Director.
Podem os colegas, portanto, estar tranquilos sobre a não entrega dos Objectivos Individuais.
Esta é uma escolha individual (ainda que, preferencialmente, deva ser seguida por todos os que se têm oposto ao ECD e a este modelo de avaliação).
A decisão dever ser ponderada e informada. No fim, é com a sua própria consciência que cada um de nós convive todos os dias...
Publicada por ILÍDIO TRINDADE - MUP

ALEGRE: CONVICÇÕES OU POLITIQUICE?

"O deputado socialista Manuel Alegre afirmou hoje que se recusará votar a favor do projecto do PSD para a suspensão da avaliação dos professores, na quinta-feira, no Parlamento, o que compromete em definitivo a viabilidade do diploma "

Alegre tem de decidir o que o move, se são ideias e convicções ou jogos políticos. Se recuar arrisca-se a ser triturado pelos acontecimentos e pela História.
Cuidado com a tentativa de criar uma nebulosidade, um diz que disse e depois recolher à sombra, à espera que algo lhe caia no colo.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

A PROPOSTA DE MACHUQUEIRO - CARTA A CAVACO

Caros colegas,

Considerando que vamos realizar a manifestação de 19 de Janeiro em frente do palácio presidencial para pressionar o ocupante do dito a tomar uma posição favorável aos professores, que tal recuperar a ideia da carta-modelo, que pode ser assinada por qualquer pessoa, e pôr o pessoal conhecido (colegas, familiares, amigos, o cão, o gato e o periquito e etc.) a assinar e a enviar a missiva para o sr. Presidente da República? O texto da carta segue em anexo.

Com um abraço,

Mário Machaqueiro

domingo, 4 de janeiro de 2009

SIMPLEX EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

"O SIMPLEX PROMULGADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA"

Ficamos muito gratos por mais este remendo na manta...

Era, mas já não é. O que é?_por Santana Castilho

Neste conflito perdeu o país, perderam os alunos, o Governo, o primeiro-ministro e a ministra da Educação.

Era necessário observar aulas de professores avaliados, mas já não é. Só a pedido, para quem aspire a ser muito bom ou excelente. Era necessário observar três aulas, mas já não é. Duas chegam, a pedido. Era o coordenador que avaliava os colegas de departamento, mas já não é. Agora pode vir alguém de fora, rigor científico protegido. Era muito importante cumprir objectivos previamente definidos, mas já não é. Os resultados escolares e as taxas de abandono deixaram de contar. Era necessário fazer reuniões entre avaliadores e avaliados, mas já não é. Basta que estejam de acordo. Era um processo para todos, mas já não é. Ficam de fora os contratados para determinadas áreas tecnológicas e artísticas, não pertencentes aos grupos de recrutamento, e os que se reformarão até 2011. Tudo somado, uns belos milhares. Era preciso desdobrar um monte de fichas numa montanha de parâmetros para chegar a uma avalanche de itens, mas já não é. Caiu o número quê bê. O que é? A saga da avaliação do desempenho no seu melhor, a política a descer ao charco. A juventude socialista foi para a porta das escolas doutrinar os alunos com manifestos apelativos. Nos jornais, os de distribuição gratuita incluídos, em prática antes nunca vista, publicam-se anúncios, pagos com o dinheiro dos nossos impostos, para arregimentar o pagode. Os endereços electrónicos dos professores, facultados para outros fins, protegidos pela ética da protecção de dados, ora mandada às malvas, são usados pelo Ministério da Educação, para manipular e pressionar. A remuneração complementar dos futuros directores das escolas, os peões que a visão napoleónica de Sócrates começa a colocar no terreno, subiu quase 50 por cento. Aos saltimbancos da profissão acenou-se com um generoso aumento de vagas para o próximo concurso. O que é? A investida do Governo para dividir e desmobilizar os professores, no sentido de esvaziar a greve marcada para 19 de Janeiro. Já aqui escrevi que a avaliação é um epifenómeno menor de uma política desastrosa para a qualidade da educação. Neste conflito, já perdeu o país. Já perderam os alunos. Já perdeu o Governo, o primeiro-ministro e a ministra da Educação. Podem agora perder os professores se não perceberem, como classe com responsabilidade social particular, que é a dignidade deles e a qualidade da escola pública que estão em jogo. Talvez possamos ser indulgentes para com os pobres que vendem o voto por electrodomésticos distribuídos porta a porta. Mas não esperem os professores indulgência se cederem às primeiras facilidades e aceitarem sinecuras sem princípios. Um grupo de professores convidou-me há dias para partilhar com eles a minha visão sobre o actual momento político. No debate que se seguiu evidenciaram-se sinais preocupantes, narrados por quem está no terreno. Há quem tenha assumido documentalmente a recusa a ser avaliado e tenha entregue, sob sigilo, os objectivos requeridos pelo processo? Tem expressão relevante o grupo dos que, sob pretexto de não serem ultrapassados por oportunistas, deixam cair compromissos pessoais anteriores e engrossam a onda daqueles que dizem que a simplificação consumada mudou o cenário? Estas perguntas foram feitas aos presentes por um dos participantes. As respostas que ouvi deixaram-me perplexo. Várias perguntas que me foram dirigidas versavam questões sobre o efeito que o conflito tem produzido na opinião pública. Respondi recordando processos de outras classes profissionais. Naturalmente que comecei pelos médicos, cuja recente ameaça de greve, terrível para o julgamento público, chegou para meter na gaveta a ideia peregrina de lhes aumentar desumanamente o tempo de trabalho, ainda por cima sem qualquer compensação remuneratória. E falei também dos juízes e dos militares. Naquele grupo, todos estivemos de acordo sobre a necessidade de pôr princípios e dignidade à frente da opinião pública, nem sempre esclarecida, tantas vezes envenenada. Não sei se aquele grupo é representativo do que sente a classe.


Por Santana Castilho in Público em 24.12.2008,

sábado, 3 de janeiro de 2009

SUPER MÁRIO RESPONDE A CAVACO


DECLARAÇÃO DE MÁRIO NOGUEIRA, A PROPÓSITO DA PROMULGAÇÃO DA "SIMPLIFICAÇÃO"DO MODELO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
1 DE JANEIRO DE 2009
A promulgação, pelo Presidente da República, do decreto regulamentar sobre o regime "simplificado" de avaliação de desempenho não constitui nada de extraordinário nem altera a situação que, sobre este assunto, se vem vivendo. Esperava-se esta promulgação, pois era obrigatória para que o decreto fosse publicado não tendo havido, da parte do Presidente da República, qualquer indício que levasse a supor que vetaria o diploma. Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava, o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de dia 5 deJaneiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação do ME e, no dia 19 de Janeiro, a juntar ao objectivo da Greve - exigência de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que, entre outras medidas, elimine a divisão dacarreira entre professores e professores-titulares e substitua o modelo deavaliação, incluindo a abolição das quotas para a atribuição das mençõesmais relevantes - a exigência de suspensão desta avaliação. Recorda-se que apesar desta promulgação falta ainda a publicação em Diário da República para a entrada em vigor e que, quando isso acontecer, não passa a existir uma situação legalmente estabelecida que contrasta com qualquer vazio anterior. Na verdade, quando os professores decidiram suspender a avaliação nas suas escolas ela também se sujeitava a um quadro legal queestava consagrado no decreto regulamentar n.º 2/2008, passando, apenas, este, e para o ano lectivo em curso, a ser substituído por outro. Além disso, no próximo dia 8, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD serávotada uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá, esta avaliaçãode desempenho imposta pelo ME e pelo Governo e, agora, promulgada pelo Presidente da República. Não está posta de lado, ainda, a possibilidade dehaver recurso aos Tribunais caso o texto final do decreto contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados. Pelas razões que antes se referiram, a promulgação deste decreto regulamentar não altera rigorosamente nada no que à luta dos professores eeducadores diz respeito. Esta irá continuar, se necessário ainda mais forte.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

PROFESSORES ENTREGAM O MAIOR ABAIXO-ASSINADO DE SEMPRE CONTRA ESTA AVALIAÇÃO

HOJE É MAIS UM DIA D. ENTREGA-SE O MAIOR ABAIXO-ASSINADO DE SEMPRE.

Contra este modelo de avaliação e pela revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Este, traz a carga do descontentamento de um país, de uma classe, cuja profissão é mudar mentalidades, alfabetizar, instruir, construir um país mais competitivo.
Tarefa essa que só pode ser feita com entrega pessoal. E quando as pessoas estão numa profissão de coração aberto e lhes cospem na cara, a mágoa é enorme, o amor vira ódio, e infelismente foi esse que se espalhou.
Agora é tarde para para este governo. Mas nós e todos os Portugueses, estamos com esperança no futuro,
mas! com esta pandilha nunca mais, "jamé"

E fica o aviso ao PSD, se entrarem numa de bloco central, serão proscritos, considerados noutros xuxalistas de 2ª...

COMUNICADO APEDE E MUP

Colegas,

Estamos a viver, neste final de período, um momento que poderá ser de refluxo da nossa luta, se consentirmos em que isso aconteça. Os sinais não são ainda claros, no meio da azáfama das avaliações de final de período.
É verdade que alguns colegas parecem hesitar perante o cenário criado pelo Governo com o modelo de avaliação "simplex", também é certo que diversas escolas se começam a reorganizar para manter viva a recusa dos professores em embarcar no canto de sereias do Ministério da Educação. Cabe-nos também manter a chama viva.
É nesse sentido que, enquanto promotores do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, nos dirigimos a todos aqueles que manifestaram a sua disponibilidade para integrar ou para participar na Comissão Coordenadora Nacional dessas escolas. Precisamos de nos organizarmos de forma a dar cumprimento, não só ao mandato com que saímos do nosso encontro em Leiria, mas também às exigências que o início do segundo período nos vai colocar. Temos pela frente as seguintes tarefas:

- Promover nas nossas escolas, e durante as duas primeiras semanas de aulas, reuniões gerais de professores para manter a recusa de cooperação com o modelo de avaliação concebido pelo Ministério (mesmo na versão "simplex").

- Promover reuniões locais inter-escolas que permitam articular a luta nos estabelecimentos de ensino dentro de uma lógica de proximidade regional.

- Preparar o próximo Encontro Nacional de Escolas em Luta.

- Preparar a manifestação/concentração em Belém para o dia 19 de Janeiro.

Porque é fundamental criarmos entre nós uma rede de contactos, enviamos em anexo a lista de contactos de colegas que mostraram disponibilidade para integrar ou participar na futura Comissão Coordenadora de Escolas em Luta. Pensamos que, numa primeira fase, teremos de nos organizar a nível local para as tarefas acima indicadas, mas que, posteriormente, será necessário estabelecer um órgão operacional numa escala mais abrangente.
Entretanto, enviamos também em anexo o texto da minuta de uma declaração sugerido por uma colega que também figura na lista de contactos, a Fátima Gomes, declaração essa que poderá acompanhar a recusa de entrega dos objectivos individuais.
Com as melhores saudações para todos,

Mário Machaqueiro (pela APEDE)

Ilídio Trindade (pelo MUP)

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

COMUNICADO DA PLATAFORMA, RESULTADO DA REUNIÃO DIA 15 DEZ COM O ME

CONSULTAR AQUI


- Tutela não pretende voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado.

- Sem assumir compromissos o ME admite rever aspectos do ECD, mas sobre a avaliação mantém-se inflexivel.