SUPER MÁRIO RESPONDE A CAVACO

DECLARAÇÃO DE MÁRIO NOGUEIRA, A PROPÓSITO DA PROMULGAÇÃO DA "SIMPLIFICAÇÃO"DO MODELO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1 DE JANEIRO DE 2009

A promulgação, pelo Presidente da República, do decreto regulamentar sobre o regime "simplificado" de avaliação de desempenho não constitui nada de extraordinário nem altera a situação que, sobre este assunto, se vem vivendo. Esperava-se esta promulgação, pois era obrigatória para que o decreto fosse publicado não tendo havido, da parte do Presidente da República, qualquer indício que levasse a supor que vetaria o diploma. Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava, o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de dia 5 deJaneiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação do ME e, no dia 19 de Janeiro, a juntar ao objectivo da Greve - exigência de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que, entre outras medidas, elimine a divisão dacarreira entre professores e professores-titulares e substitua o modelo deavaliação, incluindo a abolição das quotas para a atribuição das mençõesmais relevantes - a exigência de suspensão desta avaliação. Recorda-se que apesar desta promulgação falta ainda a publicação em Diário da República para a entrada em vigor e que, quando isso acontecer, não passa a existir uma situação legalmente estabelecida que contrasta com qualquer vazio anterior. Na verdade, quando os professores decidiram suspender a avaliação nas suas escolas ela também se sujeitava a um quadro legal queestava consagrado no decreto regulamentar n.º 2/2008, passando, apenas, este, e para o ano lectivo em curso, a ser substituído por outro. Além disso, no próximo dia 8, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD serávotada uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá, esta avaliaçãode desempenho imposta pelo ME e pelo Governo e, agora, promulgada pelo Presidente da República. Não está posta de lado, ainda, a possibilidade dehaver recurso aos Tribunais caso o texto final do decreto contrarie quadros legais superiores que deverão ser respeitados. Pelas razões que antes se referiram, a promulgação deste decreto regulamentar não altera rigorosamente nada no que à luta dos professores eeducadores diz respeito. Esta irá continuar, se necessário ainda mais forte.

APÓS O SIMPLEX ARRANCA A ENTIFADA

Do simplex promulgado por Cavaco, anuncia o Super Mário uma entifada até às eleições, na pior das hipóteses. Para já temos novo Dia D_ um PSD que faz a meia culpa com nova proposta de suspensão deste modelo de avaliação, para votação dia 8 Janeiro.
O novo simplex é mais um remendo na manta. Retira a parte didáctico-cientifica da avaliação, o que deveria ser o pilar. O brio do professor está na sua dinâmica de sala de aula e na sua competência cientifica. Mas isto traz um problema que precisa de tempo - os mais preparados avaliarem os menos – o que a tia Lurdes não tem, dai atabalhoar tudo até às eleições, a qualidade de ensino fica p´rás calendas.
Os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos foram também dispensados da avaliação. Quer dizer, os tais titulares que têm os cordelinhos do sistema, podem andar em roda livre. Pura demagogia e contradição
Os professores contratados para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas poderão pedir a dispensa. Ah ah ah, mais uma pérola. Os alunos destas áreas não terão nenhuma certificação na qualidade do ensino ministrado.
O ministério enredou-se no próprio monstro que criou, isolou-se pela arrogância, agora aguente. Este 2009 vai ser um pântano, Sócrates e Cavaco que continuem a atirar cordas, pode ser que se enterrem também.