"O projecto do PSD vai ser votado favoravelmente pela restante oposição, que também tem projectos sobre esta matéria. A principal proposta é acabar com o regime actual de avaliação inter pares, obrigatório para subir nos escalões da carreira docente. Para esse efeito, o PSD quer que haja uma comissão independente a avaliar os professores, e não que sejam os professores a avaliar- -se entre si.
"Queremos libertar os professores desse inferno burocrático que está a prejudicar a qualidade do ensino", afirma o vice-presidente da bancada par- lamentar social-democrata, Pedro Duarte. O objectivo é que o novo modelo de avaliação de desempenho de professores tenha efeitos a partir do próximo ano lectivo.
Tendo em conta que o Presidente da República pode, a qualquer momento, dissolver a Assembleia da República - o que retirará ao parlamento a competência legislativa -, os projectos vão ter de ser votados rapidamente. O PSD vai pedir que o projecto de lei seja votado hoje, em votação final global, ultrapassando a etapa de votação na especialidade. "Vamos pedir que seja votado imediatamente tudo e resolver logo o problema", explica ao i o deputado Pedro Duarte.
A possibilidade de fazer todas as votações num dia não está prevista no regimento da Assembleia, pelo que está nas mãos do presidente Jaime Gama dar o seu aval ou pedir um consenso entre todos os partidos. Se for requerida unanimidade, os socialistas podem tentar travar este processo e votar contra a votação global, o que apenas atrasará alguns dias o fim do actual modelo.
Se o projecto de lei do PSD tiver de ser votado na especialidade, a comissão parlamentar de Educação pode acelerar o processo e votá-lo de imediato na reunião agendada para terça-feira. Se tudo se complicar, segundo o que o i conseguiu apurar, o fim do actual modelo de avaliação pode ficar decidido na reunião plenária em que se votam todos os projectos pendentes nas comissões, após a dissolução do parlamento.
"Oportunismo" O governo vê nesta decisão dos partidos uma questão de "oportunismo". O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, considerou ontem que "o sentido desenfreado do eleitoralismo leva o PSD a perder completamente o sentido da decência".
PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda puxam pelo outro lado. "Não há nada como umas eleições no horizonte. Até hoje o PSD não tinha demonstrado qualquer vontade de suspender este modelo. Os sindicatos foram várias vezes requerer a suspensão e o PSD dizia que não era a sua vontade", disse a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago. A deputada garantiu que o partido vai votar favoravelmente o projecto dos sociais-democratas, que prevê apenas três normas revogatórias do actual modelo de avaliação dos professores. Também o CDS segue a mesma linha. "Nós vamos votar a favor da revogação, pelo menos do projecto do PSD", garantiu ao i o deputado José Manuel Rodrigues.
Os comunistas também discordam do actual modelo, por isso unem-se às vozes da oposição: "Isto não é uma avaliação. O que está aqui a ser chamado avaliação basicamente é o estabelecimento de uma hierarquia em que os professores dizem o que acham sobre os outros, sem critérios objectivos", explicou o deputado comunista Miguel Tiago.
Quanto aos modelos alternativos de avaliação dos professores propostos pelos projectos de lei do Bloco de Esquerda, CDS e PCP, deverão ser chumbados pelos restantes." artigo no I online
"Queremos libertar os professores desse inferno burocrático que está a prejudicar a qualidade do ensino", afirma o vice-presidente da bancada par- lamentar social-democrata, Pedro Duarte. O objectivo é que o novo modelo de avaliação de desempenho de professores tenha efeitos a partir do próximo ano lectivo.
Tendo em conta que o Presidente da República pode, a qualquer momento, dissolver a Assembleia da República - o que retirará ao parlamento a competência legislativa -, os projectos vão ter de ser votados rapidamente. O PSD vai pedir que o projecto de lei seja votado hoje, em votação final global, ultrapassando a etapa de votação na especialidade. "Vamos pedir que seja votado imediatamente tudo e resolver logo o problema", explica ao i o deputado Pedro Duarte.
A possibilidade de fazer todas as votações num dia não está prevista no regimento da Assembleia, pelo que está nas mãos do presidente Jaime Gama dar o seu aval ou pedir um consenso entre todos os partidos. Se for requerida unanimidade, os socialistas podem tentar travar este processo e votar contra a votação global, o que apenas atrasará alguns dias o fim do actual modelo.
Se o projecto de lei do PSD tiver de ser votado na especialidade, a comissão parlamentar de Educação pode acelerar o processo e votá-lo de imediato na reunião agendada para terça-feira. Se tudo se complicar, segundo o que o i conseguiu apurar, o fim do actual modelo de avaliação pode ficar decidido na reunião plenária em que se votam todos os projectos pendentes nas comissões, após a dissolução do parlamento.
"Oportunismo" O governo vê nesta decisão dos partidos uma questão de "oportunismo". O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, considerou ontem que "o sentido desenfreado do eleitoralismo leva o PSD a perder completamente o sentido da decência".
PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda puxam pelo outro lado. "Não há nada como umas eleições no horizonte. Até hoje o PSD não tinha demonstrado qualquer vontade de suspender este modelo. Os sindicatos foram várias vezes requerer a suspensão e o PSD dizia que não era a sua vontade", disse a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago. A deputada garantiu que o partido vai votar favoravelmente o projecto dos sociais-democratas, que prevê apenas três normas revogatórias do actual modelo de avaliação dos professores. Também o CDS segue a mesma linha. "Nós vamos votar a favor da revogação, pelo menos do projecto do PSD", garantiu ao i o deputado José Manuel Rodrigues.
Os comunistas também discordam do actual modelo, por isso unem-se às vozes da oposição: "Isto não é uma avaliação. O que está aqui a ser chamado avaliação basicamente é o estabelecimento de uma hierarquia em que os professores dizem o que acham sobre os outros, sem critérios objectivos", explicou o deputado comunista Miguel Tiago.
Quanto aos modelos alternativos de avaliação dos professores propostos pelos projectos de lei do Bloco de Esquerda, CDS e PCP, deverão ser chumbados pelos restantes." artigo no I online
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