TEXTO DA RESOLUÇÃO CONTRA O MODELO DE AVALIAÇÃO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto de substituição

Projecto de Lei nº 571/XI/2ª (PCP)
Projecto de Lei nº 575/XI/2ª (PPD/PSD)
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes

Os deputados abaixo assinados apresentam o presente texto de substituição após discussão na especialidade dos Projectos de Lei nº 571/XI do PCP e nº 575/XI do PPD/PSD:

Artigo 1.º
(Norma revogatória)
É revogado o Decreto Regulamentar 2/2010, de 23 de Junho.

Artigo 2.º
(Novo modelo de avaliação do desempenho docente)
Até ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo de negociação sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano lectivo.


Artigo 3.º
(Período Transitório)
Para efeitos de avaliação desempenho docente, e até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, são aplicáveis os procedimentos previstos no Despacho nº 4913-B/2010, de 18 de Março, no âmbito da apreciação intercalar, até ao final de Agosto de 2011.

Artigo 4.º
(Entrada em vigor)
A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.


Palácio de S. Bento, de 24 de Março de 2011
Os Deputados,
Miguel Tiago
Pedro Duarte
Ana Drago
Heloísa Apolónia




Ou seja, aquele que foi aprovado, e que ficará em vigor, em princípio (após promulgação do PR) é o que diz respeito à apreciação intercalar, com as devidas alterações em termos temporais, imagino, e mais alguns aspectos que precisarão de ser redefinidos...

Mais este:


O Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, estabeleceu, na alínea b) do nº 6 do artigo 7º, uma regra transitória em matéria de progressão na carreira para os docentes que, no ano civil de 2010, perfaçam o tempo de serviço necessário para progredirem ao escalão seguinte e tenham obtido na avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom.
De acordo com aquela norma, a progressão dos docentes por ela abrangidos depende, ainda, da obtenção de uma menção qualitativa igual ou superior a Bom numa apreciação intercalar do desempenho, realizada a requerimento dos interessados.

Neste contexto, importa proceder à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar prevista na alínea b) do nº 6 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.
Assim, determino o seguinte:

1 – Para o efeito da progressão ao escalão seguinte da carreira, no ano civil de 2010, dos docentes que neste ano perfaçam o requisito de tempo de serviço para progressão, aplicam-se cumulativamente as seguintes regras:
a) Ter obtido na avaliação do desempenho referente ao ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom;
b) Ter obtido na apreciação intercalar do seu desempenho menção qualitativa igual ou superior a Bom.

2 – A apreciação intercalar do desempenho é requerida pelo interessado, o qual com o requerimento entrega documento de auto-avaliação, não sujeito a regra formal de elaboração, mas do qual deve constar, pelo menos, o seguinte:
a) Breve descrição da actividade profissional no período em apreciação, incluindo uma reflexão pessoal sobre as actividades lectivas e não lectivas desenvolvidas pelo docente;
b) Identificação da formação eventualmente realizada.


3 – O período abrangido pela apreciação intercalar e sobre o qual o docente elabora o documento referido no número anterior decorre desde o início do ano lectivo de 2009-2010 até ao último dia do mês anterior àquele em que o docente complete o requisito de tempo de serviço necessário à progressão.
4 - A Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho aprecia o documento entregue pelo docente, ponderando o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, atribuindo-lhe uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom, Muito Bom.
5 – Atribuída a menção qualitativa pela Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho, o director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada procede à respectiva homologação.

6 - Para os efeitos do presente despacho não é aplicável o disposto no Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 31996/2008, de 16 de Dezembro.

7 – A apreciação intercalar do desempenho prevista no presente despacho não substitui a avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2009-2011.

Recebido por email pelo José Cardoso; o povo agradece!

O Sousa ainda às voltas com a licenciatura

Acção de Nulidade da Licenciatura de José Sócrates. Ainda vai ter de ir para as Novas Oportunidades .... Que enormíssima bronca, se isto for mesmo para a frente!!!....... só prova q qdo os advogados se empenham, conseguem!!!!!!!! (do advogado José Maria Martins )

"Acção de Nulidade da Licenciatura de José Sócrates Como todos sabem fui eu que entreguei uma queixa-crime para se averiguar da veracidade ou falsidade da licenciatura de José Sócrates, depois da investigação do Prof. António Caldeira , do blogue do "Portugal Profundo" Apesar de o Ministério Público ter arquivado o processo (como vem sendo hábito quando se trata de Sócrates), com argumentos que não nos convencem, decidi intentar acção judicial de nulidade da licenciatura de José Sócrates.

Entendo que não é verdadeira, nem válida, face a todos os elementos disponíveis. Desde logo a Universidade Independente não possuía o órgão legalmente estabelecido para aprovar as equivalências, pelo que o processo está viciado. Para além de vários outros dados que não posso aqui revelar. Depois, não se pode dar equivalência a cadeiras que ainda não estavam feitas. Por fim, a UNI não reunia os requisitos legais necessários. Assim, logo que o Tribunal de Instrução Criminal me entregue a certidão que já pedi - na semana passada - será intentada a competente acção de nulidade da licenciatura em engenharia civil do actual Primeiro Ministro. Os portugueses necessitam de saber a verdade!"

Dr. José Maria Martins Advogado

Prestar contas à senhora Merkel

É interessante a perspectiva de um deputado do PSOE (Partido Socialista Obrero Español), relativamente ao sr. Pinto de Sousa e às contas que deveria prestar à chanceler alemã, Frau Angela Merkel.

O respeitinho é muito bonito.

Vai ser difícil aturá-lo

Vai ser mesmo muito difícil.

A lenga-lenga é conhecida:

-A nossa (deles - PS) preocupação é o País. Todas as iniciativas foram nesses sentido;

- Estávamos a conseguir vencer a crise, sem recurso ao FMI;

- A oposição (leia-se PSD) estragou tudo, porque quer o poder;

- O Presidente da República quis-se vingar de nós;

- A responsabilidade pelo situação caótica do País é da oposição e do PR;

-Nós, tão bons que éramos, e fizeram-nos uma coisa dessas (cara lacrimejante).

A lenga-lenga já não me afecta, pois já nem a ouço.

O que não aguento, o que me tira do sério é ver todos os dias o cinismo e a semvergonhice.

Ensino secundário na população portuguesa

É triste, muito triste.

A terceira besta

As «rigorosas medidas» da reforma do ensino que o PS quis levar a cabo concretizavam-se em três «bestas», para utilizar a linguagem apocalíptica: a divisão da carreira docente (titulares e não titulares), a ADD, burocrática e geradora de profundos conflitos, e o modelo de gestão.

Duas dessas bestas foram felizmente abatidas. Falta a terceira: o Decreto-Lei nº 75.2008, de 22 de Abril. Neste diploma está contido o modelo de gestão das escolas mais antidemocrático que já se construiu desde o 25 de Abril.

O trio caminhava todo no mesmo sentido, ou seja, fazer dos professores funcionários submissos e reverentes. O modelo de gestão era o instrumento para impor os outros dois. Abatidos estes, exige a lógica que se destrua também aquele

Aleluia, musica que hoje é dia santo

Só tenho um pedido aos Homens da Luta:
Façam uma musiquinha para o peixeiro pereira e para a zezinha sonsa pinto

Após a queda do actual o que vai vigorar até novo aprovado

A resolução hoje aprovada:

Artigo 3.º

(Período Transitório)

Durante o período que decorre até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação do desempenho docente, são repristinados os artigos 39.º a 53.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovados pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/2003 de 27 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro.

Artigo 4.º

(Entrada em vigor)

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.


Palácio de S. Bento, de 24 de Março de 2011

Sempre lhe vaticinei este fim

"O projecto do PSD vai ser votado favoravelmente pela restante oposição, que também tem projectos sobre esta matéria. A principal proposta é acabar com o regime actual de avaliação inter pares, obrigatório para subir nos escalões da carreira docente. Para esse efeito, o PSD quer que haja uma comissão independente a avaliar os professores, e não que sejam os professores a avaliar- -se entre si.

"Queremos libertar os professores desse inferno burocrático que está a prejudicar a qualidade do ensino", afirma o vice-presidente da bancada par- lamentar social-democrata, Pedro Duarte. O objectivo é que o novo modelo de avaliação de desempenho de professores tenha efeitos a partir do próximo ano lectivo.

Tendo em conta que o Presidente da República pode, a qualquer momento, dissolver a Assembleia da República - o que retirará ao parlamento a competência legislativa -, os projectos vão ter de ser votados rapidamente. O PSD vai pedir que o projecto de lei seja votado hoje, em votação final global, ultrapassando a etapa de votação na especialidade. "Vamos pedir que seja votado imediatamente tudo e resolver logo o problema", explica ao i o deputado Pedro Duarte.

A possibilidade de fazer todas as votações num dia não está prevista no regimento da Assembleia, pelo que está nas mãos do presidente Jaime Gama dar o seu aval ou pedir um consenso entre todos os partidos. Se for requerida unanimidade, os socialistas podem tentar travar este processo e votar contra a votação global, o que apenas atrasará alguns dias o fim do actual modelo.

Se o projecto de lei do PSD tiver de ser votado na especialidade, a comissão parlamentar de Educação pode acelerar o processo e votá-lo de imediato na reunião agendada para terça-feira. Se tudo se complicar, segundo o que o i conseguiu apurar, o fim do actual modelo de avaliação pode ficar decidido na reunião plenária em que se votam todos os projectos pendentes nas comissões, após a dissolução do parlamento.

"Oportunismo" O governo vê nesta decisão dos partidos uma questão de "oportunismo". O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, considerou ontem que "o sentido desenfreado do eleitoralismo leva o PSD a perder completamente o sentido da decência".

PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda puxam pelo outro lado. "Não há nada como umas eleições no horizonte. Até hoje o PSD não tinha demonstrado qualquer vontade de suspender este modelo. Os sindicatos foram várias vezes requerer a suspensão e o PSD dizia que não era a sua vontade", disse a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago. A deputada garantiu que o partido vai votar favoravelmente o projecto dos sociais-democratas, que prevê apenas três normas revogatórias do actual modelo de avaliação dos professores. Também o CDS segue a mesma linha. "Nós vamos votar a favor da revogação, pelo menos do projecto do PSD", garantiu ao i o deputado José Manuel Rodrigues.

Os comunistas também discordam do actual modelo, por isso unem-se às vozes da oposição: "Isto não é uma avaliação. O que está aqui a ser chamado avaliação basicamente é o estabelecimento de uma hierarquia em que os professores dizem o que acham sobre os outros, sem critérios objectivos", explicou o deputado comunista Miguel Tiago.

Quanto aos modelos alternativos de avaliação dos professores propostos pelos projectos de lei do Bloco de Esquerda, CDS e PCP, deverão ser chumbados pelos restantes." artigo no I online

POKKKKKK

Delirium Tremens

Só assim se consegue explicar que Francisco Assis perca o sentido crítico que devia assistir a um pretenso filósofo.

Então, o PS tem ideias para o país? Tem soluções concretas??!!

Mas, afinal, qual é o partido que governa desde há 6 anos consecutivos o País e o conduziu ao estado miserável em que se encontra??

Querem ver que, afinal, o PS de Pinto de Sousa é um PS falso?

Delirium Tremens!!!

Não bastava o Primeiro, agora também o líder da Bancada!

Aleluia, por nos irmos ver livres de todos eles. Bendita democracia.

A fuga às responsabilidades!

Já caiu!

José Sócrates armou esta confusão e já fugiu às responsabilidades no descalabro em que deixa o país.

Nunca tivemos um Primeiro.Ministro tão calculista e tão egocêntrico!

Afinal havia outra!

Afinal são "resmas" de falsos mestrados e licenciaturas...

Parece que vai fugir às responsabilidades!

Parece que o nosso Primeiro Ministro José Sócrates se vai demitir.

Depois de deixar Portugal à beira da miséria com a sua desastrosa governação, com desvarios nas obras públicas e empregos para os amigalhaços, vai fugir com o rabinho entre as pernas!

Já vai é tarde!

Sieht aus wie wir sprechen deutsch!

Pois parece que é verdade!

Vamos ter que passar a falar alemão.

O Primeiro Ministro José Sócrates vendeu, às escondidas, o nosso País a Berlim...

Não há dúvida que ele tem razão e vai ser recordado como o "melhor" Primeiro de sempre!

Geração à rasca?!

Não!

Estamos todos à rasca!

De PEC em PEC até à miséria total!

A falsa alternativa

Parece que o PSD já tem uma espécie de programa de governo, parece que é semelhante ao que fazia o Zé do telhado, mas ao contrário!

Um comentário que li de um anónimo no jornal Público sintetiza o dito programa na perfeição:

""Nove meses de entrevistas com 55 empresários e gestores nacionais resultaram num livro com 365 ideias". Presumo que queiram perder as eleições ou eventualmente ganhar à rasquinha. Não há aqui nada de novo excepto espremer ainda mais a população. Não vejo aqui nada relativo a baixar os salários / mordomias dos políticos, limitar o número de políticos que se alimentam do Orçamento de Estado, reduzir as despesas do Estado de forma coerente. Reduzir o numero de Câmaras Municipais, etc. Nenhuma solução para acabar com os pedidos de empréstimo, nem tentar equilibrar os impostos de Portugal aos de Espanha... nada para resolver o descalabro económico que se vive junto da fronteira. Opostamente, vê-se 'aumento da tributação sobre o consumo', 'melhorar o nível salarial dos políticos', e , é verdade, recentemente votaram contra a proposta de limitação das remunerações dos gestores públicos. Realmente isto promete... que grande alternativa !..."

Tirem-me deste filme!

Cobardia(s)

Rir-se dos fracos é um cinismo cobarde

«O jovem criticou ainda José Sócrates por ter dito que o PS é um partido de tolerância: “Enquanto nós estávamos a ser empurrados e pontapeados, eu não tirei os olhos dele, ele estava com um sorriso de satisfação na cara”.

Há que pôr cobro a isto.

A crise já acabou?!

O Tiririca da Vilar de Maçada não tinha dito -há quase 2 anos- que a crise já tinha passado?

Reforma Curricular, foi ao Ar

O que mais chateia neste país é o excesso de produção legislativa de qualidade duvidosa. A necessidade de fazer, de reformar a reforma. Nada se sedimenta, amadurece, solidifica e no final é testado. E este mal, nas ultimas décadas agravou-se.

Vive-se num emaranhado de leis, feitas por advogados e juristas acantonados no parlamento, que servem os seus interesses e dos seus clientes, tudo congeminado naqueles naqueles mega-escritórios de advogados que abominam Marinho Pinto, e reduzem a profissão à proletarização.

Na educação o impeto reformista é também uma praga que tem de tudo: má redacção, má fé, confusão, inconstituciuonalidades (caso da avaliação de professores), transformado o sector em mais uma oportunidade perdida.

Em mais uma diarreia mental de um ministro de Sócrates, pariu-se por ai mais uma reforma curricular não diga desse nome. Afinal eram cortes, só mais cortes. Em professores, horas, horarios, apoios a alunos. Isto não tinha nada que ver com currículo. Isto tinha sim a ver, com mais uma vez ser a escola a pagar os dislates orçamentais so Sócrates.

Independentemente de se cortar mais nesta ou naquela disciplina, ou naquele horário: como fazer uma escola a tempo inteiro sem professores, sem pedagogia, sem tempo, sem recursos.

Não façam dos portugueses burros. Digam a verdade: são cortes, apenas mais cortes, a eito...

Mas a democracia funcionou, e esta trapalhada da sonsa&pinoquio foram chumbados hoje no parlamento pela oposição. As minorias parlamentares trazem democracia. Uma maioria na mão de um vigarista é um perigo, estes anos mostraram como se afunda um pais.

BFS

Crónica de 1700

Para memória futura, deixo transcrita uma canção que, nos primeiros anos da década de 1970, antes do 25 de Abril, se cantava nos meios oposicionistas ao salazarismo e que continua actual.

Infelizmente desconheço o autor e não recordo quem era o intérprete. Só tenho viva na memória aquela época épica em que, jovem, a cantava pelas ruas, sempre atento às movimentações das sombras.

Se alguém souber algo desta canção, agradecia informações.

Crónica de 1700

Em palácios se cantam as trovas

de que o povo nem ouve falar

as canções que na rua se cantam

aos palácios não podem chegar

Soubessem que a vida

vivida é canção

rasgariam muros

de cantos na mão

Por buracos nas pedras dos muros,

há mil olhos a querer espreitar:

mas a força de medos antigos

gera sombras que os fazem fechar

Soubessem que a vida...

Levantai hoje de novo o esplendor de Portugal

Na tradição das cantigas de mal dizer, de Gil Vicente e dos cantores de intervenção, Paco Bandeira apresentou, no Coliseu, uma canção sobre PORTUGAL (no seu melhor!)
http://www.youtube.com/watch?v=KRlcfNigv6Y

Aqui vai a letra e a opinião de João Boavida:


«Viva Portugal do “deixa andar”
Viva o futebol cada vez mais
Viva a Liberdade, viva a impunidade
Dos aldrabões quejandos e que tais
Viva o Tribunal, viva o juiz
E paga o justo pelo pecador
Viva a incompetência, viva a arrogância
Viva Portugal no seu melhor

Refrão:
Viva a notícia, da chafurda social
De que o Povo tanto gosta
Espectáculo da devassa
Viva o delator sem fuça
É a morte do artista

Viva a pepineira do «show-off»
Dos apresentadores de televisão
Viva a voz do tacho de quem vem de baixo
Do chefe do ministro do patrão

E viva a vilanagem financeira
E a licenciatura virtual
Viva a corretagem, viva a roubalheira
Viva a edição do «Tal & Qual»

Refrão
E viva a inveja nacional
Viva o fausto, viva a exibição
Da dívida calada, que hoje não se paga
Mas amanhã os outros pagarão

Viva a moda, viva o Carnaval
olarilas, olarilolé
Viva a tatuagem, brindo à bebunagem
Que vai na Internet e na TV

Refrão
Calem-se o Cravinho e o bastonário
O Medina, o Neto e sempre o Zé
Viva o foguetório, conto do vigário
Que dá p’ra Aeroporto e TGV

Viva o mundo da publicidade
O «share» ou não «share» eis a questão
O esperto da sondagem, o assessor de imagem
Viva o fazedor de opinião»

Autêntica canção de "escárnio e mal dizer" é o esplendor de Portugal no seu pior. Música de intervenção bem melhor que a d’ Os Deolinda, sobre a tal geração “parva”, de que tanta análise sociológica se anda a fazer. Parva não, mas sim explorada. E que ao fazer a ligação da escravatura e da exploração com o estudo e a cultura, presta um mau serviço à juventude. O Miguel Esteves Cardoso, no Público, já veio chamar a atenção para o gosto acomodatício desta geração “parva”, que esta música mais que tudo reflete. A casinha dos pais, (dizem eles) e o carrinho ou mota comprados pelos “velhotes”, a crédito, as exigências intoleráveis e a má criação hoje vulgar e antigamente rara (digo eu).

Pelo menos esta do Paco Bandeira atira para onde deve atirar. Alvos não faltam. E, sendo uma espécie de chula, é mais coerente e entra melhor no ouvido. Só é pena que nenhum meio de grande audiência tenha dado por isso (anda no You Tube mas ainda não dei por ela em nenhuma Rádio ou Televisão). Porque será? Será por razões políticas, ou porque há demasiada gente a quem assenta a carapuça?

João Boavida

Para ver o artigo completo, consultar:

http://dererummundi.blogspot.com/2011/02/portugal-no-seu-pior.html

(Com a devida vénia à Conceição Carneiro)